A troca de síndico é um momento delicado, que necessita de muita cautela e atenção. Para que a mudança aconteça da forma mais segura e transparente possível, quando um novo gestor é eleito em assembleia, o síndico anterior deve entregar uma série de documentos.
Preparamos este artigo para te ajudar a entender melhor como funciona o processo de transição. Vamos conferir?
Relacionamento saudável
Durante a sucessão de síndicos é necessário que os dois envolvidos saibam manter uma relação saudável, baseada na conversa e no esclarecimento de dúvidas sobre o condomínio. Assim, haverá tranquilidade tanto para quem está saindo, quanto para quem está entrando na função.
Nesses encontros devem ser repassados os débitos do condomínio, como as parcelas, as datas de vencimento das despesas mensais, os projetos que já foram aprovados em assembleia, os que ainda estão pendentes, dentre outras informações relevantes para o novo síndico.
Documentos necessários
O primeiro documento da transição é a ata da assembleia que elege o novo síndico. A ata deve ser registrada em cartório para que o novo síndico seja reconhecido como responsável legal junto à Receita Federal (CNPJ).
Na troca de gestão é obrigatório que o síndico anterior entregue todos os documentos referentes à sua administração, são eles:
- Apólices de seguro;
- Atas de assembleia;
- Cartão de CNPJ;
- Certificados operacionais e ocupacionais;
- Comprovantes de pagamento (notas fiscais);
- Contratos de manutenção;
- Escritura de convenção;
- Folhas de ponto de funcionários;
- Laudos PCMSO/PPRA;
- Livro de inspeção do trabalho;
- Planilhas de orçamentos;
- Plantas do condomínio;
- Pastas de prestações de contas;
- Regulamento interno.
O gestor anterior não pode deter nenhum desses documentos. Se o novo síndico notar a ausência de algum deles, primeiramente, ele deve contatar amigavelmente seu antecessor e solicitar o papel que falta.
Caso o antigo gestor se recuse a entregar, ele deverá ser notificado extrajudicialmente para que repasse todos os documentos que não são mais da sua responsabilidade. Se mesmo com a notificação, o síndico continue sem entregar os papéis, ele será acionado judicialmente a passar todos os itens que pertencem ao condomínio.
Se o problema não for resolvido e o antigo síndico continuar dando prejuízos – perante uma ação de indenização – ele será obrigado a ressarcir o condomínio.
Carta do síndico
Mesmo com a entrega de todos os documentos é necessário que o antigo síndico faça uma carta com a relação de tudo que está sendo entregue ao novo gestor. Depois de escrevê-la, ele deve protocolar para que não tenha problema com a perda de algum documento.
Irregularidades na gestão anterior
Se por acaso for constatado algum tipo de irregularidade nos documentos da administração anterior, o síndico deverá ser questionado pela nova administração. Caso ele não consiga dar uma justificativa aceitável, o problema deve ser levado ao Conselho.
Ficando provado que o erro pode ser consertado e que não houve desonestidade por parte da antiga gestão, o problema fica resolvido. Se isso não acontecer, será necessário convocar uma nova assembleia.
Se houver uma assembleia para discutir a postura do antigo síndico e os membros aprovarem a investigação, o condomínio.
deverá entrar com uma ação contra ele.
Gostou do nosso artigo e quer acompanhar outras informações sobre condomínios? Então nos siga nas redes sociais (Facebook e Instagram!
